Inquérito

MP investiga obras paralisadas em Janduís

O Ministério Público do rio Grande do Norte (MP), por meio da Promotoria da Comarca de Campo Grande, instaurou inquérito para investigar a possível existência de obras paralisadas e inacabadas nos municípios de Janduís, Paraú e Triunfo Potiguar.

De acordo com portaria publicada pelo MP/RN no Diário Oficial do Estado (DOE), foi instaurado, em 23 de janeiro deste ano, procedimento preparatório para realizar a mencionada investigação. Como o prazo para conclusão do referido procedimento expirou sem que tenham sido realizadas todas as diligências necessárias, o ministério resolver converter o procedimento em inquérito civil.

O MP/RN dará prazo de 10 dias para que as prefeituras dos municípios citados os números dos convênios relacionados às obras objeto da investigação e a origem dos recursos utilizados nas realização dos mencionados serviços.

A prefeitura de Janduís informa que ao assumir a gestão, em janeiro de 2017, o prefeito José Bezerra encontrou várias obras paralisadas e vem envidando esforços para que os serviços sejam retomados. De acordo com a gestão municipal, há casos de convênios que não existem mais recursos disponíveis para sua conclusão, devido ter encerrado sua vigência.

A prefeitura lista os seguintes convênios cujas obras estão e/ou estavam paradas:

Construção do centro comercial; ampliação e modernização do módulo esportivo; drenagem superficial com pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas; unidade básica de saúde e academia de saúde.

Convênios encontrados sem prestação de contas: apoio a projetos de infraestrutura turística. Aquisição de equipamentos para matadouro público.

Convênios encontrados sem recursos para conclusão: revitalização da praça pública de entretenimento e lazer Jailma Vieira; construção de praça verde;

urbanização de ruas (drenagem urbana).

Convênios encontrados com vigência encerrada:c esgotamento sanitário 1ª etapa, esgotamento sanitário 2ª etapa.

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