Manifestantes voltam às ruas contra bloqueio de verba na educação
É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior
Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participaram hoje (30), em Mossoró e outras cidades do Rio Grande do Norte, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Os atos também acontecem em outros estados e no Distrito Federal.
É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior. A primeira aconteceu no dia 15 de maio, em todo o Brasil.
Em Mossoró, a mobilização começou por volta das 15h, na Praça Dom João Costa (em frente ao Colégio Diocesano). Os estudantes se juntaram na praça e depois ganharam as ruas da cidade, com cartazes contra os cortes na educação.
Na capital potiguar, o ato também começou às 15h, no cruzamento entre as avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho. Os manifestantes seguem em passeata em direção ao bairro de Candelária, na Zona Sul da cidade, pela BR-101, como aconteceu no último ato.
Também houve mobilização nas cidades de Nova Cruz e Assu.
MEC
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.
O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionária das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituiçoes (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
