Governo tenta nova antecipação de verbas
Essa é a segunda vez que administração estadual tenta antecipar essa receita para pagar salários
O Governo do do Estado do Rio Grande do Norte está, mais uma vez, tentando a antecipação dos recursos dos royalties de petróleo e gás natural.
A administração estadual lançou, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, destinado à contratação de operação de crédito interna de antecipação de parte das receitas estaduais futuras provenientes de royalties e de participações especiais sobre o resultado da exploração do petróleo e gás natural, considerando apenas as receitas oriundas da união.
De acordo com edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) edição deste sábado, 23/11, o governo quer antecipar as receitas que serão recebidas pelo Estado no período de 1 de janeiro de 2020 a 30 de setembro de 2022.
As instituições financeiras interessadas na operação deverão enviar propostas até as 10h da manhã do dia 05/12/2019 (horário de Brasília-DF), através do site www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil, sob o número 795352.
Essa é a segunda vez que a gestão da professora Fátima Bezerra tenta a antecipação desses recursos. A primeira aconteceu no primeiro semestre deste ano, quando as empresas tinham ate o dia 26 de abril par apresentar suas propostas. O leilão não atraiu nenhum interessado.
Na oportunidade, o governo queria antecipar os recursos a que teria direito no período de 31 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022, oferecendo uma contrapartida de R$ 400 milhões para uma antecipação mínima de R$ 315 milhões. Nessa segunda tentativa, o governo tenta arrecadar R$ 180 milhões com a operação.
Mais esclarecimentos poderão ser encontrados no site servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao ou www.licitacoes-e.com.br, como também na Comissão Mista de Licitação da Secretaria Estadual do Planejamento, no Centro. O dinheiro arrecadado será utilizado para pagamento das folhas salariais de dezembro e décimo terceiro salário de 2019.
