Governo do RN consolida parceria com setor carcinicultor na 16ª Fenacam
Feira Nacional do Camarão segue até amanhã, no Centro de Convenções, em Natal
O Governo do Rio Grande do Norte está promovendo, em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), a 16ª edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam), considerada o acontecimento técnico-científico e empresarial mais importante do país sobre aquicultura e carcinicultura. Pela primeira vez, o Governo oferece um estande de atendimento aos produtores com a participação integrada de todas as secretarias afins ao setor.
“Temos feito o nosso papel, mantendo o diálogo com toda a cadeia produtiva e garantindo agilidade, segurança jurídica, nos processos de licenciamentos ambientais e outorgas. O Governo tem trabalhado de maneira integrada com as secretarias de Agricultura e Pesca, Idema, Igarn, Emparn e Idiarn, trazendo o que os produtores precisam, um ambiente favorável aos negócios”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra, na solenidade de abertura da Fenacam, ocorrida na noite de terça-feira (12), no Centro de Convenções. O evento segue até amanhã, 15/11.
Por meio do Governo Cidadão e da Secretaria da Agricultura da Pecuária e Pesca – SAPE, o Estado está investindo R$ 181 mil na realização da Fenacam.
No estande do Governo do RN, os produtores temo acesso aos serviços da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) que estará com técnicos orientando sobre a análise da qualidade da água na produção ligada à aquicultura, do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) sobre outorgas de uso de água e licença de obra hidráulica e todos os trâmites sobre licenciamento ambiental com a equipe do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema). “O governo está aqui trabalhando de mãos dadas com o produtor e o técnico que poderá sair daqui com o seu processo encaminhado. Essa é uma demonstração clara do nosso compromisso com uma cadeia produtiva que gera centenas de empregos, inclusive da região do semiárido potiguar”, destacou Fátima.
A governadora lembrou outras medidas de incentivo ao desenvolvimento do setor de carcinicultura e aquicultura, como a assinatura do decreto que trata da política de incentivos que atua sobre operações realizadas com camarão. O documento corrige distorções existentes há décadas, visto que a legislação anterior datava de 1997. Citou, ainda, o novo regime de concessão especial de tributação que incide sobre o QAV da aviação, partindo de 12% podendo chegar a 0%. A nova política de incentivos proporciona ao RN mais competitividade no mercado nacional e internacional.
Presente ao evento, o senador Jean-Paul Prates destacou a importância do setor para o Rio Grande do Norte e para o Brasil, falou do valor econômico e social que a atividade representa nas comunidades onde está inserida. “Os órgãos de controle precisam tratar da preservação ambiental e das compensações socioambientais, tendo em vista o desenvolvimento social que este setor representa nas regiões, especialmente aqui no Rio Grande do Norte, onde em muitas localidades não há outra atividade que a substitua. Por isso, todo o nosso empenho e compromisso da defesa desta importante cadeia produtiva”, enfatizou.
O Rio Grande do Norte é o maior produtor de camarão do país e um dos maiores produtores de crustáceos do Brasil, com grande potencial de expansão sustentável da sua produção. De acordo com o presidente da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores de Camarão (ANCC), Orígenes Monte, em 2019 o Brasil já produziu quase 100 mil toneladas de camarão e a expectativa para 2020 é chegar a 120 mil toneladas. “Em cinco anos, o Brasil será um dos grandes exportadores de camarão, com destaque para o grande potencial de produção dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Precisamos sim de uma integração governo e setor produtivo, não podemos andar separados”, destacou.
A feira conta com o tema “Ciência e Indústria unindo forças para atender a crescente demanda de produtos aquícolas”. Viabiliza a realização de negócios, promoção de serviços e produtos, além de promover o intercâmbio entre empresas produtoras de pós- larvas, rações, probióticos, equipamentos e serviços especializados. O evento é uma promoção da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) e reúne grandes nomes, entre estudiosos e empresários dos setores de carcinicultura e aquicultura.
Além das autoridades já citadas, participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto, o superintendente do Ministério da Agricultura, Roberto Papa, o representante do Ministério de Agricultura e Pesca, Maurício Pessoa, o presidente da Fenacam, Itamar Rocha, o deputado federal Beto Rosado, os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Hermano Morais, os secretários de Estado Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca) e Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), o diretor Leon Aguiar (Idema) além dos produtores, criadores, representantes de Associações de Criadores de diversos estados brasileiros
