Ação

Gilberto Diógenes luta pela manutenção da DPU em Mossoró

Vereador intermediou audiência na Câmara Municipal para tratar sobre o risco de fechamento da Defensoria na cidade

O vereador Gilberto Diógenes (PT) iniciou ação visando a manter a unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Mossoró. Conforme noticiou o Portal do RN, o órgão deverá fechar suas portas em 27 de julho, por falta de servidores. A DPU não tem funcionalismo próprio, tendo seu quadro de pessoal de apoio composto por servidores cedidos. O Ministério da Fazenda determinou que a DPU devolva os funcionários.

Para para tratar sobre o risco de fechamento da Defensoria Pública da União, unidade Mossoró /RN, Gilberto Diógenes intermediou audiência na Câmara Municipal com os defensores públicos Federais.

Após a audiência, ficou decidido que a Câmara Municipal encaminhará moção em apoio à manutenção dos serviços da DPU, além da solicitação de edição de Medida Provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014 no Congresso Nacional.

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