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Escolas públicas suspendem aulas no RN em protesto contra bloqueio de verbas da educação

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), a parada "é geral" na rede pública e atinge também as escolas municipais de todas as cidades do estado.

Escolas estaduais do Rio Grande do Norte suspenderam as aulas nesta quarta-feira (15) para que os professores possam aderir à mobilização nas ruas por mais verbas para a Educação.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), a parada “é geral” na rede pública e atinge também as escolas municipais de todas as cidades do estado.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), nos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), e na Universidade Estadual do RN (UERN) as aulas também foram suspensas nesta quarta.

Bloqueio de recursos

Em março, foi publicado um decreto de programação orçamentária que estabelecia o contigenciamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação. Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos.

Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

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