Votação

Eleição de conselheiros tutelares será domingo

Veja nesta reportagem nomes e números dos candidatos e locais onde vão funcionar as seções receberão os eleitores.

Por Márcio Alexandre Em 4 de outubro de 2019 - 11:18

No próximo domingo, (6/10), todos os municípios brasileiros estarão realizando a escolha, por meio de processo simplificado, dos seus novos conselheiros tutelares para o período de 2020 a 2024.

Em Mossoró, são 49 candidatos, sendo 27 na trigésima terceira zona eleitoral e 22 na trigésima quarta zona eleitoral. Os eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro do próximo ano.

A votação ocorrerá das 7h às 17h, em 10 escolas, sendo 5 de cada zona eleitoral.

Na trigésima terceira zona eleitoral, haverá urnas nas Escolas Municipais Raimunda Nogueira do Couto, Niná Rebouças, Rotary, Manoel Assis e Dolores do Carmo Rebouças.

Na trigésima quarta zona eleitoral, os locais de votação serão nas Escolas Municipais Celina Guimarães e Francisco de Assis Batista, Escola de Artes, Escola Estadual Maria Stella Pinheiro, Escola Estadual Aída Ramalho.

Em todos esses locais haverá urna eletrônica para recepção dos votos. Para consultar o seu local de votação, os interessados podem consultar o instagram (@comdicamossoro) e o facebook (facebook/comdicamossororn). Nas seções eleitorais, haverá informações e fotos de todos os candidatos de cada zona.

Segundo Alice Dutra, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Mossoró, o conselheiro tutelar é o guardião da garantia dos direitos da criança e do adolescente. “A defesa desses direitos é um dos pilares da política da infância e juventude em todos os municípios brasileiros”, ressalta.

Todos os conselheiros que estão no cargo podem concorrer novamente e assim poderá enquanto quiser, pois não há mais limitação de mandatos.

A presidente do COMDICA faz um apelo para que todos os que estejam em Mossoró no próximo domingo votem. “É importante que todos votem, que todos exerçam o seu direito de cidadania, de participar, de escolher o conselheiro que venha exercer o seu papel”, destaca.

Para votar, os eleitores precisam comparecer às seções eleitorais com o título de eleitor e documento com foto. Os dez candidatos mais votados passam a compor o quadro de cada conselho, sendo cinco mais votados como titulares e os outros cinco na condição de suplentes.

Os titulares passam a atuar como funcionários públicos municipais, sendo remunerados pelas prefeituras e no caso de Mossoró, integrando o quadro de servidores da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social.

A apuração dos votos acontece no domingo logo após a votação e acontecerá no auditório da Secretaria Municipal da Cidadania. Todo o processo, realizado pelo COMDICA, é fiscalizado pelo Ministério Público.

Em Mossoró, haverá 10 rotas de ônibus para o transporte de eleitores da zona rural. No caso da zona urbana, cada eleitor deve providenciar seu meio de transporte, sendo proibido os conselheiros transportar eleitores. Os candidatos podem fazer campanha até hoje, (4/10).

O Conselho Tutelar tem a missão de atender crianças e adolescentes que passam pela situação de violação de direitos, além de poder assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Por isso, é importante que a sociedade se envolva na escolha dos membros do Conselho Tutelar em seu Município, buscando conhecer o perfil e experiência dos candidatos.

O voto é secreto e facultativo. Pode participar ativamente desse processo todo cidadão que seja um eleitor real, ou seja: aqueles aptos a votar perante a Justiça Eleitoral. No dia da votação, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor (ou aplicativo e- título ou documento equivalente obtido junto ao site do TSE, como a certidão de quitação eleitoral) acompanhado de um documento de identificação oficial com foto. Para isso serão aceitos: via digital do título de eleitor (e-Título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte, carteira de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, a fim de comprovar a identidade do eleitor.

Para os 20 municípios do RN que utilizarão urna eletrônica, basta clicar no link e conferir os locais de votação a partir do número da seção eleitoral que consta do título eleitoral.

Condutas proibidas o dia da votação, os candidatos não podem: