Congresso Nacional

Comissão aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do minimo (R$ 998).

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do minimo (R$ 998).

A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

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