Navegando pela Categoria

zzDestaque

Decisão

Justiça derruba lei que criou loteria municipal em Itajá

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou inconstitucional a lei municipal que criou o Serviço Público de Loteria Municipal em Itajá, no interior do estado. A decisão…
orientação

Câmaras terão que seguir novas regras para emendas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) comunicou à Assembleia Legislativa e às câmaras municipais a necessidade de adequar a elaboração e a tramitação das leis orçamentárias às…
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support