Política

Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RMS 28.251-AgR/DF, de sua própria relatoria, o ministro Ricardo Lewandowski negou mandado de segurança com pedido…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao Estado do Rio Grande do Norte o prazo de dois anos para que transfira do Regime Próprio de Previdência Social para o…

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão…

O Ministério das Comunicações anunciou que o ministro Fábio Faria assinou, na noite de ontem (6), termos de adesão de 178 municípios brasileiros ao programa Digitaliza Brasil - que busca expandir o…

Na tarde da última terça-feira (05), a Juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 30ª Zona Eleitoral, se reuniu por videoconferência com representantes de diretórios dos partidos políticos que…

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social…

Além dos R$ 300 milhões anunciados pela Petrobras, o governo federal pretende reservar uma dotação orçamentária para o próximo ano no pagamento do chamado vale-gás. A ideia discutida no Palácio do…

As manifestações contra o governo do presidente Jair Bolsonaro ocorrem, neste sábado (2), em várias capitais e cidades de todo o país. Os protestos são organizados por organizações da sociedade civil;…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise…