Política

O vereador Genilson Alves (Pros) inicia, nesta quarta-feira (2), licença não remunerada para tratamento de interesses particulares, até o próximo dia 31. Na sessão terça-feira (1º), a Câmara Municipal…

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que torna mais rígido o controle de armas no País ao regulamentar o Estatuto do Desarmamento. A…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que apenas organizações policiais deveriam ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do…

A regulamentação das apostas esportivas ganhará destaque nas discussões do Congresso na volta do recesso parlamentar. O governo federal elabora uma medida provisória prevendo pagamento de tributos com…

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), está recolhendo assinaturas para uma denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, devido a…

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do…

Por 13 votos a favor e 6 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (11), em segundo turno, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Prevista no…

A reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6), passará a vigorar só a partir de 2026, em fase de transição. O sistema tributário será completamente atualizado somente em…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a utilizar suas redes sociais na noite deste domingo (9.jul.2023) para criticar a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em seu perfil…

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A votação na Câmara ocorreu em…

Por 382 votos a 118, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária. Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões pontuais…

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em…