Política

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que "não existe campanha" para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também declarou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre…

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, atribuiu a redução de R$ 49 milhões no Orçamento de Mossoró para 2024 à queda na receita prevista para 2023. Em audiência…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O caso…

A Câmara aprovou a minirreforma eleitoral, que esvazia a Lei da Ficha Limpa, abre brechas para reduzir os repasses às candidaturas femininas e atenua as regras relacionadas às prestações de contas…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o 1º projeto de lei da minirreforma eleitoral. A votação dos destaques, ou seja, de possíveis alterações no texto, será feita na quinta-feira…

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu ontem (13) a ideia de que o Congresso Nacional faça a regulação das plataformas digitais. Em uma audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai levar os presidentes das principais centrais sindicais brasileiras em sua comitiva que vai para os Estados Unidos no próximo dia 19 para a Assembleia…

O governo federal elabora uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que servidores de quatro forças policiais da União — Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária…

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e vice do município de Pedro Velho. Está é a segunda cassação dentro do mesmo mandato de duas prefeitas eleitas. No ano passado, haviam sido…

A defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, afirmou que pediu a liberdade provisória do militar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A…