Política

A Câmara Municipal de Natal arquivou, nesta terça-feira (25), o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), porque o processo não foi concluído dentro do prazo de 90 dias previsto na…

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Procuradoria da Câmara Municipal de Natal no processo que trata do…

Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo…

A sessão que seria realizada nesta quarta-feira (19) para julgar o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) foi novamente suspensa pela Justiça. A nova decisão saiu na tarde desta…

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu, na madrugada desta terça-feira (18), uma liminar favorável à vereadora Brisa Bracchi (PT), determinando a suspensão da sessão de julgamento marcada pela…

O processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) foi pautado para a sessão desta terça-feira (18), às 9h da manhã, na Câmara Municipal de Natal. O parecer favorável à cassação da parlamentar foi…

O relator da Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal, Fulvio Saulo (Solidariedade), deu parecer favorável para à cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). O relatório…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei que proíbe a contratação, pelo poder público estadual, de shows, artistas e eventos voltados ao…

O Rio Grande do Norte tem pelo menos nove municípios com processos que podem resultar na cassação de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Regional…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas…

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham…

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira (PSD), conhecido como Léo de Doquinha, e do vice-prefeito, João Eudes (PT), por irregularidades nas…