Política

O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento é do procurador-geral…

Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o…

Um projeto de autoria do vereador Lawrence Amorim (SD) vai garantir prioridades de vagas em estacionamentos para pessoas com autismo. A reserva deve se estender a prédios públicos e privados e a…

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), está pedindo autorização à Assembleia Legislativa para se afastar do cargo, em virtude de uma viagem internacional de 15 dias à Europa. A…

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, na terça-feira (26), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi mal interpretado ao relacionar vacinas contra a Covid-19 com diagnóstico positivo…

Na reunião de encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado aprovaram nesta terça-feira (26) um requerimento do vice-presidente, senador…

A Prefeitura de Natal quer autorização da Câmara Municipal para contratar um empréstimo de R$ 400 milhões. O projeto de lei passou pela primeira comissão nesta segunda-feira (25) - a Comissão de…

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado vota hoje (26) em reunião prevista para começar 10 horas o relatório final dos trabalhos, elaborado pelo senador Renan Calheiros. A sessão que…

O juiz  eleitoral Herval Sampaio Júnior, determinou no último mês de setembro a cassação de toda a chapa de Vereadores do PSB em Ceará-Mirim, bem como declarou inelegíveis as candidatas tidas como…

Em pronunciamento ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o agravamento da inflação, em decorrência da pandemia, piorou a condição de vida das pessoas…

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 3878/20 que destina 10% de vagas de emprego pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e devolveu à Procuradoria Geral da República um caso sobre o qual o STF já…