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Geral

Vigilância

Mossoró registra queda no índice de infestação predial

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), realizou neste mês de julho o segundo Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) em 2026. Os…
Decisão

Justiça derruba lei que criou loteria municipal em Itajá

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou inconstitucional a lei municipal que criou o Serviço Público de Loteria Municipal em Itajá, no interior do estado. A decisão…
orientação

Câmaras terão que seguir novas regras para emendas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) comunicou à Assembleia Legislativa e às câmaras municipais a necessidade de adequar a elaboração e a tramitação das leis orçamentárias às…
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