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Natal

Lei determina horário máximo de duração para eventos

A Câmara Municipal de Natal promulgou a Lei Nº 733/2023, que determina normas para os festejos culturais, festas populares e demais eventos públicos e privados realizados na capital, entre elas a…
Decreto

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira (3)

O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto Nº 33.102, no Diário Oficial desta terça-feira (31), determinando ponto facultativo para sexta-feira, 03 de novembro de 2023. A norma é aplicada…
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