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Geral

Decisão

Justiça derruba lei que criou loteria municipal em Itajá

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou inconstitucional a lei municipal que criou o Serviço Público de Loteria Municipal em Itajá, no interior do estado. A decisão…
orientação

Câmaras terão que seguir novas regras para emendas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) comunicou à Assembleia Legislativa e às câmaras municipais a necessidade de adequar a elaboração e a tramitação das leis orçamentárias às…
Mossoró

Caixão é encontrado abandonado às margens da BR-304

Um caixão foi encontrado às margens da BR-304, no trecho entre Mossoró e a comunidade da Maisa, e chamou a atenção de motoristas que passaram pelo local na segunda-feira (13). O objeto estava no…
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