Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).…
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MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a imediata interdição do Centro de Treinamento (CT) George Helal, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, e o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do clube. Essas ações foram defendidas pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público…
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Decisão aumenta pena para líderes de tráfico que atuavam no RN, PB e PE

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público e reformulou a pena de duas pessoas denunciadas como integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas interestadual. O órgão reformou a sentença da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante e aplicou para Adriel Teixeira Nunes a pena de…
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ABC vira para cima do América e é campeão da Copa Cidade do Natal 2019

O ABC é o campeão da Copa Cidade do Natal 2019. Na noite desta quarta-feira (20/02), o Alvinegro venceu, de virada, o América por 2 a 1 e conquistou o título do primeiro turno do Campeonato Potiguar, com a entrega do troféu Hélio Câmara de Castro, em homenagem a um dos importantes personagens da crônica potiguar. Os gols da equipe abecedista…
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PF deflagra ação para desarticular organização internacional de drogas

A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Flak para desarticular uma organização criminosa especializada no transporte aéreo de drogas para o Brasil, Estados Unidos e Europa. No total, são cumpridos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO). A investigação começou há dois anos,…
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Pingo da Mei Dia 2019 tem data divulgada

O Pingo da Mei Dia 2019, evento que abre a programação do Mossoró Cidade Junina, acontecerá no dia 8 de junho. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Mossoró nesta quarta-feira (20/02). Ainda sem atrações confirmadas oficialmente, o evento recebeu um grande público no ano passado. "Já temos data marcada para o nosso grande encontro no…
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Reforma da Previdência não pode ser menor que R$ 1 trilhão, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (20) que o governo federal está aberto a fazer ajustes na proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional, mas que a economia com as mudanças não pode ser inferior a um R$ 1 trilhão. Segundo ele, um valor inferior a essa meta pode comprometer a viabilidade de um futuro sistema de…
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Reforma tem que ser aprovada na Câmara e no Senado em dois turnos

A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência entregue hoje (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional vai tramitar na Câmara dos Deputados como PEC 6/2019. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que, no prazo de cinco sessões do plenário, deve se pronunciar sobre sua…
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MEC vai rever texto da base de formação de professores

O Ministério da Educação (MEC) decidiu rever o texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, elaborado na gestão do ex-presidente Michel Temer, encaminhado em dezembro do ano passado para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nota, o MEC informou que "quer ter ciência e participar ativamente do processo de…
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Policiais e agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos pela proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. A idade valerá tanto para homens como para mulheres. Os tempos de contribuição, no entanto, serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais…
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