Apenas 28 prefeituras confirmam pagamento
Levantamento feito pelo Portal do RN aponta ainda que em outros 9 municípios, negociações estão sendo iniciadas
O reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional de 12,84% para 2020 já está em vigor desde 1º de janeiro. Por lei, prefeitos e governadores tem obrigação de repassar aos docentes a reposição salarial definida pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do cálculo do custo-aluno.
Na prática, porém, o reajuste somente se efetiva, no mais das vezes, após muita luta dos professores, a partir de mobilização dos Sindicato dos Servidores Públicos. É o que tem acontecendo, este ano, por exemplo, no Rio Grande do Norte.
De acordo com levantamento feito pelo Portal do RN, de um total de 167 municípios potiguares, apenas 23 prefeituras, pouco mais de 13%, se pronunciaram publicamente confirmando o pagamento do reajuste. Em outros municípios, as negociações estão sendo iniciadas. Em outros, apesar de os sindicatos terem protocolado ofício, as gestões municipais silenciaram. Veja, a seguir, como está a situação em alguns das principais cidades potiguares.
Acari – prefeito deverá se manifestar somente no próximo mês.
Água Nova – Será pago em fevereiro com retroativo a janeiro.
Alexandria – Será pago na folha de janeiro.
Angicos – Prefeitura deverá começar a cumprir a partir do pagamento da folha do mês de março. Uma reunião está agendada para o início de fevereiro para tratar sobre a questão.
Apodi – Deve pagar até fevereiro, com retroativo a janeiro.
Areia Branca – Professores aguardam pronunciamento da prefeita. Houve uma reunião entre sindicato e Secretaria da Educação, sem que as partes tenham chegado a entendimento.
Arez – Prefeitura anunciou que pagará o reajuste na folha salarial do mês de janeiro.
Baraúna – Sindicato já protocolou ofício solicitando audiência, mas ainda não recebeu resposta da prefeita Lúcia Nascimento.
Bodó – Prefeitura e trabalhadores acordaram, no final de dezembro, que seria concedido reajuste do piso a partir de março e depois as partes se reuniriam para discutir como será pago o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro.
Cruzeta – Aprovado, será pago junto com o salário de janeiro.
Doutor Severiano – Prefeitura ainda não se pronunciou. Sindicato dos servidores vai enviar ofício pedindo audiência para iniciar negociação.
Florânia – prefeitura deverá cumprir o reajuste somente a partir de março, com pagamento do retroativo dos meses de janeiro e fevereiro.
Frutuoso Gomes – prefeitura e sindicato dos servidores estão em negociação.
Ipanguaçu – Ainda sem definição. Apesar de o sindicato ter se reunido com a gestão na última segunda-feira, 20/1, não houve avanço.
Itajá – O prefeito de Alaor Pessoa encaminhou ao Poder Legislativo, na última terça-feira (21/1), o Projeto de Lei n° 395/2020, que autoriza o pagamento do novo Piso Salarial do Magistério. O Projeto de Lei prevê ainda que os professores recebam o reajuste salarial já na folha de pagamento do mês de janeiro.
Itaú – Vai cumprir o reajuste, provavelmente em fevereiro.
José da Penha – Pagará em fevereiro com retroativo a janeiro.
Lajes – Prefeitura anunciou que vai cumprir o reajuste, provavelmente na folha de fevereiro.
Lucrécia – Prefeita Maria da Conceição deu um reajuste de apenas 5%. Sindicato segue mobilizando a categoria em busca da diferença.
Macaíba – Reajuste poderá ser cumprido a partir do pagamento da folha do mês de março. Em fevereiro, a equipe econômica da prefeitura vai fazer análise do impacto financeiro do reajuste para sentar com o sindicato dos trabalhadores e negociar.
Macau – Previsão da prefeitura é de que será pago na folha de fevereiro. Ainda não há definição quanto ao retroativo.
Marcelino Vieira – Prefeitura solicitou ao sindicato a tabela atualizada com os novos valores gerados a partir do reajuste de 12,84%, mas ainda não se pronunciou sobre quando passará a pagar. Gestão se recusa a receber o sindicato dos servidores por causa da greve do funcionalismo ocorrida ano passado.
Montanhas – Câmara já aprovou reajuste. Será pago na folha de janeiro.
Mossoró – Prefeitura anunciou que pagará na folha de fevereiro, mas silenciou sobre retroativo.
Pedra Grande – Prefeitura anunciou que vai cumprir o Piso. A partir da folha de janeiro ou fevereiro.
Porto do Mangue – Deverá ser enviado à Câmara Municipal até a próxima semana, sendo pago em fevereiro com retroativo a janeiro. Prefeito Sael Melo vá pedir urgência na análise e aprovação do projeto pelo Legislativo.
Santana do Mato – Representantes da prefeitura e diretoria do sindicato dos servidores se reúnem na próxima terça-feira, 28/1, para negociar.
São Gonçalo do Amarante – A Câmara Municipal aprovou na última quinta-feira, 23/1, a concessão do reajuste do piso nacional de 12,84% para os professores. A expectativa é que o valor seja pago na folha desse mês de janeiro.
São Francisco do Oeste – Aprovado, será pago junto com o salário de janeiro
São José de Campestre – Prefeito enviou o projeto de reajuste para a Câmara Municipal. Deverá ser pago a partir de fevereiro.
São Miguel – Reajuste será cumprido na integralidade no pagamento do salário de janeiro.
São Rafael – Prefeitura e sindicato se reúnem próxima semana para tratar sobre o assunto.
Serra do Mel – Prefeitura anunciou que vai pagar, mas não estabeleceu prazo ainda.
Taboleiro Grande – Aprovado, será pago junto com o salário de janeiro
Tibau – Prefeito Naldinho já anunciou que vai pagar. Provavelmente em fevereiro, com retroativo a janeiro.
Upanema – Projeto enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Luiz Jairo foi aprovado essa semana, e o reajuste será pago junto com o salário de janeiro.
