Senado pode antecipar indicação de relator da reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer antecipar a definição do relator do texto da reforma da Previdência na Casa. A proposta de mudanças no sistema de aposentadorias, apresentada na quarta-feira (20) pelo governo federal, ainda vai tramitar ao longo dos próximos meses na Câmara dos Deputados e só deve chegar ao Senado no final do semestre, caso seja aprovada.

A ideia de Alcolumbre, no entanto, é criar desde já uma comissão especial de senadores para acompanhar a tramitação da matéria na Câmara. Nesse caso, o relator dessa comissão especial seria, mais adiante, efetivado como relator da matéria no Senado.

“Se nós fizermos uma comissão especial, a gente nomearia um presidente para essa comissão especial, nomearia um relator, que fosse membro titular da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], já que a reforma tem que passar na CCJ, e esse relator da comissão especial já passaria automaticamente a ser o relator, no Senado, da reforma da Previdência, quando ela chegar na Casa”, afirmou, em conversa com jornalistas hoje (21).

Segundo Alcolumbre, a iniciativa, que ainda será negociada com os líderes dos partidos e blocos partidários do Senado, tem o objetivo de dar celeridade à análise da reforma pelo Legislativo, antecipando o trabalho do futuro relator da reforma na Casa. “Ele [relator da reforma no Senado] vai poder ter interlocução, lá na comissão especial da Câmara, com todos os partidos, então essa interface vai dar celeridade em todo o processo”, justifica.

Agência Brasil