Plano Plurianual será debatido amanhã na Câmara

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) debaterá amanhã, 9, o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025. A sessão está marcada para ter início às 9h, e será a continuidade da análise do PPA, cujo projeto (PLOE 06/2021) foi lido no plenário, na sessão de hoje, 8.

Na audiência pública de amanhã, o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, debaterá a proposta com segmentos sociais. De autoria da Prefeitura, o PPA fixa diretrizes da gestão municipal para os próximos quatro anos.

A discussão deve subsidiar emendas ao projeto. De hoje ao próximo dia 17, os parlamentares podem propor alterações ao PPA na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), onde tramita o Projeto de Lei.

Após a leitura das emendas no plenário, dia 21 deste mês, a COFC vai analisá-las e anunciar sua decisão, em 6 de outubro, data da votação do projeto, em primeiro turno. A segunda e última votação está prevista para 20 de outubro.

Orçamento

Após a aprovação do PPA, a Câmara se debruçará sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O projeto (PLOE 05/2021) foi lido na sessão do último dia 1º. A previsão é que o Orçamento do Município seja aprovado em 8 de dezembro.

O PPA e a LOA formam, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as três leis definidoras do orçamento do governo, nas três esferas de poder. Também de autoria do Executivo, a LDO foi aprovada na Câmara de Mossoró em junho.