Vereadora cobra explicação sobre uso de verba para educação em ano sem aulas

Abordando o tema do Controle Social, no trabalho de fiscalizar o erário (dinheiro público), na sessão de hoje, 4, da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), a vereadora Marleide Cunha (PT) questionou os valores gastos com o transporte escolar no ano passado, período em que as aulas foram suspensas por conta da pandemia. Integrante do Conselho Fiscal do Fundeb, a vereadora disse que vai exercer o seu direito de fiscalizar. 

Marleide falou que no momento, o conselho avalia os valores que foram investidos nos anos de 2020 e 2021, lembrando que, por causa da Covid-19, as aulas no ano passado só aconteceram até o dia 17 de março de forma presencial, deixando claro que somente durante esse período foi necessária a utilização do transporte escolar.

Para a vereadora, foi uma surpresa o fato de que, mesmo não acontecendo aulas presenciais, ou seja, não sendo utilizado o transporte escolar para os alunos, foram gastos R$ 165 mil no setor. Marleide relatou que o conselho não tem o poder de Tribunal de Contas, apenas fiscaliza e acompanha os recursos que precisam voltar para a população em forma de benefícios, e expôs que os integrantes querem saber quem pagou e quem recebeu tamanha soma. “São recursos federais e precisamos analisar todas as contas e cobrar explicações”, argumentou Marleide Cunha.

A vereadora seguiu com seus questionamentos, querendo entender como justificar despesas no ano inteiro em contas pagas a partir de setembro. Foram gastos, somente com pneus do transporte escolar, mais de R$ 90 mil, quando não havia aula. Com peças, o gasto foi de R$ 49 mil. Para Marleide, é imprescindível saber quem comprou e para onde foi todo esse material. Em relação ao ano de 2021, a vereadora destacou que o Conselho do Fundeb ainda não tem essas informações. Marleide reforça que o conselho tem o papel de controle social de analisar e questionar.

A vereadora informou que apresentou um Requerimento solicitando informações sobre os contratos do ano passado, além dos informes em relação ao ano em curso. De acordo com Marleide Cunha, a dúvida é como aconteceu esse gasto com transporte escolar se não teve aula. Ela concluiu dizendo que dinheiro público é dinheiro do povo e é o seu papel como vereadora fiscalizar.