Violência contra a mulher no RN teve aumento de 29%

A cada uma hora e meia uma mulher é assassinada e a cada 9 minutos uma mulher é vítima de estupro no Brasil. Esses dados colocam o país em posição de destaque, quando o assunto é violência contra a mulher. Mundialmente falando, o Brasil está entre os países que mais mata mulheres no mundo.

Segundo dados nacionais da violência no país, os casos de violências contra mulheres, aumentaram durante a pandemia. As determinações dos comitês técnicos de saúde pública, para o confinamento como medidas de segurança contra covid-19, colocaram as mulheres em situação de alta vulnerabilidade a violência. Ao permanecerem mais tempo em contato com seus companheiros, dentro de casa, as mulheres ficaram expostas a violência que, n maioria dos casos, foram praticadas por seus próprios companheiros.

Dados da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN), apontaram que no primeiro semestre deste ano, a violência contra a mulher cresceu 29%. Até o final de junho 2021 foram registrados 2.355 casos de violência, desse total, 8 casos foram de feminicídios (assassinato de mulher).

Os números levantados pelo Núcleo de Estudos da Mulher (NEM) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) mostram também um aumento nos casos de ameaças contra mulheres. De acordo com a pesquisa, houve um crescimento de 56% neste tipo de violência contra mulheres.

Para a coordenadora do NEM, Suamy Soares, a violência contra a mulher no Brasil, em especial, no estado do Rio Grande do Norte, é um dado muito preocupante e o combate e a luta para mudar essa realidade precisa continuar e precisa ser fortalecida. O levantamento feito pelo NEM apontou também, que o número de lesões corporais contra mulheres apresentou uma queda neste primeiro semestre do ano, em relação ao mesmo período do ano passado e essa queda mostra uma relação com o relaxamento das medidas restritivas da pandemia. “Nós atribuímos essa queda no número de casos de lesões corporais, ao relaxamento das medidas restritivas, ou seja, no ano passado, a mulher precisou ficar mais tempo em casa”, detalhou.

O COMBATE – A principal arma das mulheres para combater a violência, é e denúncia. Denunciar o agressor, tornar o caso público, buscar ajuda é a orientação de toda a rede de proteção as mulheres no Brasil. Um exemplo da importância da denúncia como forma de combater a violência, foi registrado e amplamente divulgado em rede nacional, o caso das agressões sofridas pela arquiteta Pamella Holanda promovidas pelo seu ex companheiro, o DJ Ivis.

A decisão da Pamella de denunciar, publicar as imagens das agressões brutais e covardes que sofria, foram determinantes para que a rede de proteção a mulheres no país fosse posta em prática. A revolta da sociedade e a pressão popular também contribuíram para que a justiça cumprisse seu papel de proteção e decretasse a prisão preventiva do agressor e negasse o pedido de habeas corpos, impetrado por seus advogados. Por decisão judicial, o Dj Ivis permanece preso preventivamente em um presídio estadual no Estado do Ceará.

REDE DE ENFRETAMENTO – Em Mossoró existe uma rede de enfrentamento a violência doméstica. Os mecanismos especializados de combate à violência contra a mulher são amparados pela Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 e pela Lei nº 13.104 (Lei do Feminicídio).

As mulheres em situação de violência em Mossoró podem contar com os seguintes mecanismos especializados. Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM); Centro de Referência da Mulher (CRM); Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Casa Abrigo; Delegacia Virtual e Patrulha Maria da Penha (153) e (9 8631-7000).

Isolda Dantas é autora da lei que defende as mulheres no RN

O RN e a lei de combate ao feminicídio

Nesta semana, em meio a um turbilhão de notícias sobre violência contra a mulher, uma data foi destaque para as mulheres no Rio Grande do Norte. 15 de julho, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Criada pela deputada Estadual Isolda Dantas (PT/RN), a data lembra um episódio de violência extrema cometido contra mulheres potiguares. Foi a chacina de cinco mulheres ocorrida no dia 15 de julho de 2015 em um bordel na cidade de Itajá-RN.

Assassinadas cruelmente, sem qualquer chance de defesa, as vítimas foram executadas com tiros na cabeça. Na ocasião, os crimes causaram muita revolta e comoção, não só no RN, mas em todo o país. Na época, quatro delegados foram designados para investigar o caso, porém, até hoje, seis anos após os crimes nunca foram devidamente esclarecidos e os culpados nunca foram identificados e punidos.

Motivada pela barbárie que foi a chacina das mulheres em Itajá, a deputada Isolda Dantas, criou o projeto que instituíu a data como sendo um dia de combate ao feminicídio no estado, e em 2019, o projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra, tornando-se Lei Estadual. Na quinta-feira, 15, para lembrar a data, Isolda fez uma live onde reforçou a luta para combater a violência contra as mulheres potiguares. “Lembrar a chacina de Itajá, é lutar para que a sociedade não permita que a violência contra a mulher aconteça. As mulheres potiguares não estão sozinhas”, reforçou.

A CHACINA

A chacina de Itajá, como ficou conhecido o assassinato das cinco mulheres, aconteceu na madrugada do dia 15 de julho de 2015. Segundo a polícia, quatro homens armados e encapuzados entraram na casa e efetuaram os disparos. As cinco mulheres que estavam na casa foram mortas com tiros na cabeça.

Dois corpos foram encontrados em uma sala e outros dois na cozinha. A quinta vítima foi morta no banheiro de uma suíte. Apenas as cinco mulheres estavam na casa no momento do crime.

As vítimas foram: Patrícia Regina Nunes, 37 anos, natural de Natal e gerente do estabelecimento; Antônia Francisca Bezerra Vicente, 32 anos, natural de Upanema; Maria da Conceição Pedrosa, 21 anos; Maria Daiane Batista, 20 anos; e Cássia Rayane Santiago Silva, 17 anos, naturais de Assu.

O único acusado que havia sido indiciado pelo crime foi inocentado por um júri popular em agosto de 2019.