Câmara nega acordo pra aprovar empréstimo
Legislativo nega que aprovação de projeto tenha sido condicionada à verba para construção de sede
A Câmara Municipal de Mossoró enviou ao Portal do RN, nota de esclarecimento sobre o projeto aprovado pelo Legislativo autorizando a prefeita Rosalba Ciarlini a contratar empréstimo no valor de R$ 150 milhões.
Na nota, o Legislativo informa que a aprovação do empréstimo não foi condicionada à cessão, pela prefeita, de verba para construção da sede da Câmara, conforme noticiado pelo Portal do RN. Veja a nota na integra:
Nota de Esclarecimento
A Câmara Municipal de Mossoró esclarece que:
1 – A aprovação do projeto que autoriza a Prefeitura de Mossoró a contratar empréstimo com a Caixa de até R$ 150 milhões não foi condicionada à verba para construção da sede própria do Legislativo.
2 – A Câmara Cidadã, além dos serviços utilidade pública, oferece sessão ordinária, que obedece ao mesmo rito das demais sessões no plenário da Casa, com grande e pequeno expedientes e votação de matérias.
3 – O projeto autorizativo foi votado, mediante apresentação de requerimento de urgência especial, aprovado pela maioria dos vereadores, conforme estabelece o Regimento Interno do Legislativo.
Câmara Municipal de Mossoró
Palácio Rodolfo Fernandes
Mossoró, 23 de outubro de 2019
