Direito do Povo
Ricardo Alfredo é jornalista, radialista, escritor, professor universitário, bacharel em Teologia e Direito.

A Páscoa pelo Livro da Lei

A leitura bíblica apresenta a primeira páscoa e sua ordenação em formato de lei para que toda a nação e Israel a cumpre-se de forma ritualística. A primeira páscoa acontece antes da saída do Egito e libertação da escravidão. Assim é descrito no livro da lei a ordenança da primeira pascoa: "E falou o Senhor a Moisés e a Arão na terra do Egito,…
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O STF, a escolha de seus membros e a confusão na cabeça dos brasileiros

Bom, para os que acompanham o dia a dia dos brasileiros, ficar claro, que nas rodas de conversas e discussões, paira uma profunda dúvida sobre a verdadeira atuação do nosso Supremo Tribunal Federal (STF). Visto que, nesta atual composição, existem mais dúvidas sobre as decisões do Supremo, do que pacificação das querelas. Quando alguma ação é…
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A POLÍTICA BRASILEIRA

A constituição de 1988, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Código Eleitoral, tem em suas páginas a asseveração do formato da condução política no Brasil. Sabe que o sufrágio é o elo formador das administrações tanto da união, como dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Tendo os entes federativos, os quais são poderes…
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Quais são as imunidades dos parlamentares? Podem ser presos?

A igualdade, no direito penal, é um mito. As pessoas, nessa área, não são tratadas de forma isonômica. A desigualdade vem do tempo da sociedade aristocrática (1500-1888). Os iguais (ou considerados tais) pelas elites governantes sempre tiveram privilégios (de pena menor, de serem julgados pelos seus pares etc.), que perduraram mesmo durante a…
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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

O assédio moral é característica de um grupo de pessoas que por medo de perder sua posição de liderança, ou mesmo para obter respeito no seu grupo, ataca de forma desproporcional e com violência emocional a sua vítima, e este ato pode desencadear uma série de prejuízos tanto para o assediado como para a empresa. Quase sempre o assediado, mesmo se…
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JAMAIS ESQUECER!

Declaração Universal Dos Direitos Do Homem – Artigo 1 – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. A IDEIA DO DIREITO COMO GARANTIA INDIVIDUAL Os Direitos Civis nasceram nos Séculos XVII e XVIII e tinham como base a…
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